GENERAL SUPPLY CONDITIONS
Este site é mantido e operado por Refrio Coils & Coolers.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção dos dados pessoais coletados e, por essa razão, disponibilizamos a nossa Política de Privacidade, a qual contém informações importantes sobre:
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Quem deve utilizar nosso site
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Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
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Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
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Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, fornecidos expressamente pelos mesmos, compreendendo (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) número de telefone (celular ou fixo), (iv) mensagem de contato e (v) data de nascimento. o com o disposto nessa seção.
A coleta desses dados ocorre (i) quando o usuário faz o download de qualquer arquivo disponibilizado no site, (ii) preenche algum formulário de contato ou (iii) envia o seu currículo pessoal.
Os dados coletados, fornecidos pelos usuários do nosso site, têm a finalidade de possibilitar o usuário adquirir os nossos produtos e serviços, bem como para que possa contatar o nosso SAC – Serviços de Atendimento ao Cliente.
2. Dados sensíveis
Não coletamos dados sensíveis de quaisquer usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não coletamos dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde e/ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando um usuário acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador, exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio desses cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilização de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
a. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Não compartilhamos os dados pessoais de quaisquer usuários com terceiros, somente em caso de sermos obrigados a cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
b. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas nesse documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, os mesmos são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
c. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final dessa Política.
5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
# confirmação da existência de tratamento;
# acesso aos dados;
# correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
# anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
# portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
# eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
# informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
# informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
# revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
a. Como o titular pode exercer seus direitos?
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos seja, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar a sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Esse procedimento, entretanto, somente será aplicado se for absolutamente necessário e, nessa hipótese, o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas pela Refrio, destacamos:
# Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
# Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
# Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
# Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados;
# Seguimos os mais elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais e não pessoais de nossos usuários.
Ainda que adotemos tudo o que está ao nosso alcance para evitarmos incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de responsabilidade exclusiva do usuário, por exemplo quando ele mesmo transfere seus dados a um terceiro qualquer. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, eximimo-nos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como as referidas acima, sobre as quais não temos controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos o fato aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 30/06/2022.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: refrio@refrio.com